Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar o processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.

O que é este divórcio?

O divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. No País do futebol, ele Pode vir a ser solicitado a qualquer instante, não a ser mais necessário tempo mínimo de casamento ou separação prévia. Pode ocorrer de forma consensual, quando há convénio entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.

Direitos pelo divórcio

Durante este divórcio, alguns direitos devem ser observados:

???? Partilha do bens
A divisão do patrimônio depende do regime do bens adotado no casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separaçãeste de bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao qual a lei prevê dependendo de esse regime.

???? Pensão alimentícia
Pode vir a ser devida aos filhos e, em quaisquer quadros, a 1 dos cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a eventualidade do quem paga.

???? Guarda Destes filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos ESTES pais.

???? Direito de convivência (visitas)
O genitor de que nãeste reside usando este filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem o bem-estar da criança.

???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível preservar ou retirar este sobrenome adquirido pelo casamento, conforme a vontade da Parcela e decisãeste judicial, quando necessário.

Deveres após este divórcio

precisamente com este fim do casamento, certos deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de forma proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento do pensão e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperação parental, visando este desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientaçãeste jurídica

este acompanhamento por 1 profissional do Direito é fundamental de modo a garantir de que ESTES direitos sejam respeitados e qual ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.